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Com muita frequência, as operadoras de planos de saúde cancelam ou suspendem os seus serviços sem qualquer aviso prévio, deixando os usuários, repentinamente, sem qualquer cobertura. No bom português, isso é um problemão.

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Após a decisão pelo rol taxativo, o STJ definiu que planos de saúde não podem deixar pacientes com doenças graves sem tratamento. Ainda que o cancelamento unilateral dos serviços seja permitido, em casos específicos, a operadora deve arcar com os custos do tratamento até que o beneficiário receba alta médica. A decisão foi unânime e garante o direito dos pacientes a um tratamento digno e constante. Saiba mais sobre o assunto a seguir.

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É muito comum que os beneficiários não saibam quais são as obrigações do plano de saúde. A Lei n. 9.656, de 1998, regulamenta as operadoras e estabelece direitos e deveres em comum para todas as empresas.

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Quando o consumidor contrata um plano de saúde, o que ele espera é que a empresa esteja pronta para atendê-lo quando for necessário. No entanto, não é assim que acontece e as negativas por parte do convênio para pedidos diversos são cada dia mais comuns. Nesses casos, uma alternativa é entrar com uma liminar contra o plano de saúde. Se você não sabe o que é uma liminar e como ela funciona, continue lendo, pois é sobre isso que falaremos a seguir.

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